Transparencia São José da Laje
PORTAL DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
Estrutura Organizacional
Gabinete da Prefeita
Prefeita: Ângela Vanessa R. Pereira Bezerra
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: prefeitura@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00 (de segunda à sexta)
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
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Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: prefeitura@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00 (de segunda à sexta)
Competência
O Gabinete da Prefeita tem a competência de assessorar o(a) Chefe do Poder Executivo; coordenar e apoiar as ações políticas que lhes são próprias; cumprir as normas vigentes na Administração Municipal; supervisionar as atividades desenvolvidas pela Defesa Civil; e articular o cumprimento das referidas normas no âmbito dos demais órgãos da Administração Municipal.
Gabinete do Vice Prefeito
Vice-Prefeito: Jerciton Correia da S Freiras Júnior
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00 (de segunda à sexta)
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Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00 (de segunda à sexta)
Competência
O Gabinete do Vice-Prefeito tem a competência de prestar assistência e assessoramento direto e imediato ao Vice-prefeito e desempenhar missões específicas expressamente atribuídas por meio de atos próprios e despachos.
Secretaria de Administração
Gestor(a): Ana Claudia Rocha Pereira Bezerra
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: administracao@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: administracao@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Coordenação e supervisão de pessoal, organização e modernização administrativa e serviços correlatos;
– Política de capacitação do servidor público municipal;
– Elaboração da folha de Pagamento de Pessoal;
– Gerenciamento dos procedimentos de aquisição de bens e serviços da Prefeitura;
– Manutenção e conservação dos prédios, móveis e equipamentos dos órgãos municipais;
– Guarda do acervo municipal.
– Política de capacitação do servidor público municipal;
– Elaboração da folha de Pagamento de Pessoal;
– Gerenciamento dos procedimentos de aquisição de bens e serviços da Prefeitura;
– Manutenção e conservação dos prédios, móveis e equipamentos dos órgãos municipais;
– Guarda do acervo municipal.
Secretaria de Finanças
Gestor(a): Cinthia Dioneé de Almeida Lopes
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: financas@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: financas@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Administração tributária, fiscalização e arrecadação;
– Administração orçamentária, financeira e contabilidade do Município;
– Administração dos recursos do Município;
– Administração dos convênios e repasses dos municípios;
– Elaboração de projetos e relatórios financeiros;
– Administração e controle de pagamentos dos órgãos e entidades do Município.
– Administração orçamentária, financeira e contabilidade do Município;
– Administração dos recursos do Município;
– Administração dos convênios e repasses dos municípios;
– Elaboração de projetos e relatórios financeiros;
– Administração e controle de pagamentos dos órgãos e entidades do Município.
Secretaria de Meio Ambiente
Gestor(a): Carlos Henrique Lira Diniz
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Planejamento, coordenação e execução da política municipal supletiva às políticas nacionais e estaduais de preservação ambiental e pesca;
– Orientação à comunidade da defesa do meio-ambiente;
– Fiscalização dos recursos ambientais visando adequar seu uso ao desenvolvimento econômico com a preservação do meio-ambiente e equilíbrio ecológico;
– Promover a educação ambiental nos diferentes níveis de ensino;
– Fiscalização das áreas protegidas por legislação específica e acompanhamento da recuperação;
– Desempenhar outras atribuições inerentes ao controle do meio-ambiente;
– Desenvolver política municipal supletiva às políticas nacionais e estaduais de pesca;
– Orientação à comunidade no desenvolvimento e utilização da pesca como fonte de renda.
– Orientação à comunidade da defesa do meio-ambiente;
– Fiscalização dos recursos ambientais visando adequar seu uso ao desenvolvimento econômico com a preservação do meio-ambiente e equilíbrio ecológico;
– Promover a educação ambiental nos diferentes níveis de ensino;
– Fiscalização das áreas protegidas por legislação específica e acompanhamento da recuperação;
– Desempenhar outras atribuições inerentes ao controle do meio-ambiente;
– Desenvolver política municipal supletiva às políticas nacionais e estaduais de pesca;
– Orientação à comunidade no desenvolvimento e utilização da pesca como fonte de renda.
Secretaria de Comunicação e Eventos
Gestor(a): Gustavo Júlio Balbino de Souza
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99101-7737
E-mail: comunicacao@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99101-7737
E-mail: comunicacao@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Planejar, promover e executar a política de comunicação social da Pasta, em consonância com as diretrizes fixadas pelo Secretário Municipal de Esportes e Lazer ;
– Propor ao Secretário os planos de comunicação para as ações da Pasta, zelando pela eficiência na transmissão da informação e a integração das áreas;
– Promover e orientar estrategicamente, a divulgação dos programas desenvolvidos pela Pasta;
– Articular, em consonância com as áreas responsáveis da Secretaria, o planejamento, promoção, procedimentos de viabilização, execução e divulgação de eventos, fóruns de debates, intercâmbios, simpósios, seminários, feiras e congressos pertinentes à Política Municipal de Esportes, Atividades Físicas e Lazer;
– Planejar, promover, coordenar e executar, em conjunto com as unidades da Pasta, a comunicação interna da Secretaria, de modo a apoiar a integração de ações das áreas;
– Prestar assessoria às demais áreas da Secretaria sobre a política, processos e meios de comunicação, para fins de divulgação de dados ou matérias;
– Organizar e fornecer informações de suporte necessárias para uso em diferentes mídias;
– Prestar apoio na organização do cerimonial da Secretaria.
– Propor ao Secretário os planos de comunicação para as ações da Pasta, zelando pela eficiência na transmissão da informação e a integração das áreas;
– Promover e orientar estrategicamente, a divulgação dos programas desenvolvidos pela Pasta;
– Articular, em consonância com as áreas responsáveis da Secretaria, o planejamento, promoção, procedimentos de viabilização, execução e divulgação de eventos, fóruns de debates, intercâmbios, simpósios, seminários, feiras e congressos pertinentes à Política Municipal de Esportes, Atividades Físicas e Lazer;
– Planejar, promover, coordenar e executar, em conjunto com as unidades da Pasta, a comunicação interna da Secretaria, de modo a apoiar a integração de ações das áreas;
– Prestar assessoria às demais áreas da Secretaria sobre a política, processos e meios de comunicação, para fins de divulgação de dados ou matérias;
– Organizar e fornecer informações de suporte necessárias para uso em diferentes mídias;
– Prestar apoio na organização do cerimonial da Secretaria.
Secretaria de Agricultura
Gestor(a):
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, s/n – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone:
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, s/n – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone:
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Execução e gestão de políticas públicas federais e estaduais, inerentes à área;
– Execução de trabalhos de assistência técnica e extensão rural, aos produtores rurais no município;
– Capacitação técnicas, palestras, seminários e dias de campo;
– Prestação de serviço mecanizado de preparo de solo aos produtores rurais do município;
– Fomento de novas cadeias produtivas aos nosso sagricultures;
; – Busca de parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas, para ações de benefício aos agricultores de município;
– Serviços de emissão de documentos públicos aos produtores rurais do municipio (DAP, ITR, e Declarações);
– Administração dos mercados públicos municipais (funcionamento e pessoal);
– Administração do matadouro público municipal (funcionamento e pessoal).
– Execução de trabalhos de assistência técnica e extensão rural, aos produtores rurais no município;
– Capacitação técnicas, palestras, seminários e dias de campo;
– Prestação de serviço mecanizado de preparo de solo aos produtores rurais do município;
– Fomento de novas cadeias produtivas aos nosso sagricultures;
; – Busca de parcerias com órgãos e instituições públicas e privadas, para ações de benefício aos agricultores de município;
– Serviços de emissão de documentos públicos aos produtores rurais do municipio (DAP, ITR, e Declarações);
– Administração dos mercados públicos municipais (funcionamento e pessoal);
– Administração do matadouro público municipal (funcionamento e pessoal).
Secretaria de Esporte
Gestor(a): Cícero Rosalino da Silva
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone:
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone:
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Política Municipal de Esporte e Lazer;
– organização e administração de eventos esportivos e de lazer;
– Administração dos Ginásios poliesportivo;
– Administração dos estádios de futebol.
– organização e administração de eventos esportivos e de lazer;
– Administração dos Ginásios poliesportivo;
– Administração dos estádios de futebol.
Secretaria de Governo
Gestor(a): Elizabete Tavares Pereira
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: prefeitura@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento de 08:00 as 13:00 (de segunda à sexta)
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: prefeitura@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento de 08:00 as 13:00 (de segunda à sexta)
Competência:
– Política municipal de urbanização;
– Execução de serviços urbanos;
– Administração da iluminação pública;
– Administração do sistema de coleta e destinação final do lixo;
– Administração, manutenção e conservação de logradouros públicos.
– Execução de serviços urbanos;
– Administração da iluminação pública;
– Administração do sistema de coleta e destinação final do lixo;
– Administração, manutenção e conservação de logradouros públicos.
Secretaria de Relações Institucionais
Gestor: Paulo Roberto Pereira de Araújo
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Rua Dr. Oscar Gordilho, 23 – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail:
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Planejar, coordenar e estabelecer, no âmbito organizacional, ações visando ao cumprimento das atribuições institucionais;
– Propor a política de governança institucional;
– Manter relacionamento institucional do Poder Executivo com as demais esferas de Governo;
– Subsidiar a organização por meio de levantamentos, estudos e pesquisas sobre temas pertinentes a sua área de competência;
– Promover, incentivar e apoiar as ações de integração dos órgãos da Administração Municipal;
– Manter as relações de governo com a sociedade civil, mediante determinação do Prefeito;
– Apoiar o diálogo e a cooperação entre os atores envolvidos na ação de Governo, bem como apoiar os processos de mitigação de riscos, explorar oportunidades e identificar problemas da ação inter e intragovernamental, propondo alternativas e soluções;
– Fiscalizar e fomentar os órgãos da administração para o tratamento adequado e prioritário das metas e objetivos governamentais advindos do relacionamento comunitário, legislativo e institucional que guardem relação com a competência desta unidade;
– Incentivar, promover e coordenar o estreitamento das relações com governos e demais instituições que o município de Presidente Prudente mantiver convênio.
– Propor a política de governança institucional;
– Manter relacionamento institucional do Poder Executivo com as demais esferas de Governo;
– Subsidiar a organização por meio de levantamentos, estudos e pesquisas sobre temas pertinentes a sua área de competência;
– Promover, incentivar e apoiar as ações de integração dos órgãos da Administração Municipal;
– Manter as relações de governo com a sociedade civil, mediante determinação do Prefeito;
– Apoiar o diálogo e a cooperação entre os atores envolvidos na ação de Governo, bem como apoiar os processos de mitigação de riscos, explorar oportunidades e identificar problemas da ação inter e intragovernamental, propondo alternativas e soluções;
– Fiscalizar e fomentar os órgãos da administração para o tratamento adequado e prioritário das metas e objetivos governamentais advindos do relacionamento comunitário, legislativo e institucional que guardem relação com a competência desta unidade;
– Incentivar, promover e coordenar o estreitamento das relações com governos e demais instituições que o município de Presidente Prudente mantiver convênio.
Secretaria de Cultura e Turismo
Gestor(a): Maria Jacineide Silva Maia
Endereço: Praça Padre Cicero, Rua Professor Antônio Aquilino – Conjuto Prefeito Oscar Alves de Andrade – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: sec.turismolaje@gmail.com
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Endereço: Praça Padre Cicero, Rua Professor Antônio Aquilino – Conjuto Prefeito Oscar Alves de Andrade – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-5442
E-mail: sec.turismolaje@gmail.com
Horário de Atendimento: de 08:00 as 13:00
Competência:
– Planejamento, coordenação e execução da política municipal supletiva às políticas nacionais e estaduais de fomento ao turismo;
– Execução das diretrizes e normas contidas na legislação de turismo aplicáveis ao município;
– Execução de programas, projetos e atividades que visem difundir o turismo no município;
– Coordenação, execução de campanhas e programas de fomento ao turismo;
– Promoção da educação turística nos diferentes níveis de ensino;
– Fiscalização e zelo pela qualidade dos serviços turísticos oferecidos;
– Realização de investimentos e qualificação profissional dos recursos humanos envolvidos no setor através de parcerias.
– Execução das diretrizes e normas contidas na legislação de turismo aplicáveis ao município;
– Execução de programas, projetos e atividades que visem difundir o turismo no município;
– Coordenação, execução de campanhas e programas de fomento ao turismo;
– Promoção da educação turística nos diferentes níveis de ensino;
– Fiscalização e zelo pela qualidade dos serviços turísticos oferecidos;
– Realização de investimentos e qualificação profissional dos recursos humanos envolvidos no setor através de parcerias.
Secretaria de Assistência Social
Gestor(a): Carly Simone Valença de Araújo
Endereço: Rua Major Cícero de Goes Monteiro – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone:
E-mail: assistenciasocial@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 12:00 e de 14 as 15:00
Endereço: Rua Major Cícero de Goes Monteiro – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone:
E-mail: assistenciasocial@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 12:00 e de 14 as 15:00
Competência:
– Política Municipal de Assistência Social;
– Assistência comunitária;
– Política de Assistência ao idoso, à criança e aos deficientes;
– Organização e administração de creches;
– Planejamento familiar.
– Assistência comunitária;
– Política de Assistência ao idoso, à criança e aos deficientes;
– Organização e administração de creches;
– Planejamento familiar.
Secretaria de Saúde
Gestor: Fernando Batista Chicuta da Rocha
Endereço: Rua Enéas Marinho, s/n – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99394-0655
E-mail: saude@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 12:00, e de 14 as 15:00.
Endereço: Rua Enéas Marinho, s/n – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99394-0655
E-mail: saude@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 12:00, e de 14 as 15:00.
Competência:
– Política Municipal de Saúde;
– Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município;
– Proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva;
– Administração de unidade de Saúde;
– Execução dos Convênios pertinentes à Saúde;
– Promoção, administração e execução de campanhas municipais, estaduais e federais;
– Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
– Gestão do Sistema Único de Saúde – SUS no âmbito do Município;
– Proteção, promoção e recuperação da saúde individual e coletiva;
– Administração de unidade de Saúde;
– Execução dos Convênios pertinentes à Saúde;
– Promoção, administração e execução de campanhas municipais, estaduais e federais;
– Gestão do Fundo Municipal de Saúde.
Secretaria de Educação – SMED
Gestora: Glaudes Souza de Lira Gonçalves
Endereço: Avenida da Saudade, s/n – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-1936
E-mail: educacao@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 18:00
Endereço: Avenida da Saudade, s/n – Centro – São José da Laje – Alagoas
CEP: 57860-000
Telefone: (82) 99395-1936
E-mail: educacao@saojosedalaje.al.gov.br
Horário de Atendimento: de 08:00 as 18:00
Competência:
– Política municipal de educação;
– Educação escolar e de 1º grau;
– Orientação e fiscalização de estabelecimento de ensino;
– Gerenciamento escolar;
– Proteção e recuperação do patrimônio histórico e cultural;
– Difusão e incentivo das diversas formas de produção artística, literárias e cultural;
– Coordenação, organização e administração da Banda Fanfarra Princesa das Fronteiras.
– Educação escolar e de 1º grau;
– Orientação e fiscalização de estabelecimento de ensino;
– Gerenciamento escolar;
– Proteção e recuperação do patrimônio histórico e cultural;
– Difusão e incentivo das diversas formas de produção artística, literárias e cultural;
– Coordenação, organização e administração da Banda Fanfarra Princesa das Fronteiras.
Secretaria da Mulher
Gestora: Adriana Barbosa de Oliveira
Endereço: Avenida Arlinda Tenório Veras
E-mail:
Telefone:
Horário de Atendimento: de 8:00 as 12:00 e de 14: as 15:00
Competência:
– Responsáveis por promover a igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres. Suas atribuições variam de acordo com a legislação municipal, mas, em geral, incluem:
- – Políticas públicas para as mulheres, elaborar e coordenar políticas públicas que promovam a igualdade de gênero e a defesa dos direitos das mulheres. Essas políticas podem abranger áreas como saúde, educação, trabalho, habitação, assistência social, cultura, esporte e lazer.
- Combate à violência contra as mulheres, isso inclui ações de prevenção, assistência e proteção às mulheres vítimas de violência.
- Promoção da autonomia das mulheres, por meio de ações de educação, qualificação profissional e geração de renda.